Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD).
1. Quem é o responsável
Tatiana Nóbrega, advogada, OAB/PB 24.794, com atuação em João Pessoa/PB e atendimento online. Contato para assuntos de privacidade: WhatsApp (83) 98619-0134.
2. Quais dados tratamos
- Formulário de contato: nome, assunto e o resumo que você escrever. Ao enviar, o site abre uma conversa no WhatsApp com esse texto. Este site não armazena essas informações.
- Conversa no WhatsApp: o que você enviar passa a ser tratado no atendimento e fica sujeito também aos termos do próprio WhatsApp.
- Dados técnicos: este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de estatística. As fontes de letra são carregadas do Google Fonts, o que pode envolver o envio do seu endereço IP ao Google.
3. Para que usamos
Exclusivamente para responder ao seu contato e prestar a orientação ou o serviço jurídico solicitado. Não vendemos nem compartilhamos seus dados para fins de marketing.
4. Base legal
Consentimento (LGPD, art. 7º, I), no envio do formulário, e procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual você seja parte, a pedido seu (art. 7º, V).
5. Sigilo profissional
As informações compartilhadas com a advogada estão protegidas pelo sigilo profissional (Lei 8.906/1994, art. 34, VII, e Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 35).
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, eliminação e informações sobre o uso dos seus dados, conforme o art. 18 da LGPD, pelo WhatsApp indicado acima.
7. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais e profissionais da advocacia. Dados enviados por engano ou sem contratação podem ser eliminados a seu pedido.
8. Atualizações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.